Atos Oficiais

Diário Oficial Eletrônico

ANO 2026

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▼ Outubro 2026: Data: 27/10/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

PORTARIA Nº003/2026

Data: 02/10/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

OFÍCIO Nº 001/2026 ; DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2026

Data: Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA PRETA – BAHIA
▼ Setembro 2026: Data: 30/09/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

REQUIRIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA DA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2027/2028

Data: 29/09/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

Data: 25/09/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

RREO 4° BIMESTRE 2026

Data: 11/09/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

RESOLUÇÃO Nº 01/2026
▼ Agosto 2026: Data: 06/08/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

PORTARIA Nº 002/2026
▼ Junho 2026: Data: 16/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

OFÍCIO Nº 001/2026 ; DECRETO INDIVIDUAL Nº 028 e 029/2026

Data: 10/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

OFÍCIO Nº 001/2026 ; DECRETO INDIVIDUAL Nº 027/2026

Data: 04/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026

Data: 03/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

PORTARIA Nº 002/2026
▼ Maio 2026: Data: 26/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

RREO 2° BIMESTRE 2026

Data: 18/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

• OFÍCIO Nº 001/2026 – SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ; • DECRETO INDIVIDUAL Nº 026/2026

Data: 11/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

• OFÍCIO Nº 001/2026 – SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ; • DECRETO INDIVIDUAL Nº 022 a 025/2026
▼ Março 2026: Data: 31/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

DECRETO INDIVIDUAL Nº 021/2026

Data: 26/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

RREO 1° BIMESTRE 2026

Data: 25/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

• ATO Nº 001/2026 ; • EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 e 002/2026

Data: 06/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

PORTARIA N.º 01/2026
▼ Janeiro 2026: Data: 30/01/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

RREO 6° BIMESTRE 2025

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