Atos Oficiais

▼ Junho 2026: Data: 04/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026

Data: 03/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

PORTARIA Nº 002/2026
▼ Maio 2026: Data: 26/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

RREO 2° BIMESTRE 2026

Data: 18/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

• OFÍCIO Nº 001/2026 – SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ; • DECRETO INDIVIDUAL Nº 026/2026

Data: 11/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

• OFÍCIO Nº 001/2026 – SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ; • DECRETO INDIVIDUAL Nº 022 a 025/2026
▼ Março 2026: Data: 31/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

DECRETO INDIVIDUAL Nº 021/2026

Data: 26/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

RREO 1° BIMESTRE 2026

Data: 25/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

• ATO Nº 001/2026 ; • EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 e 002/2026

Data: 06/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

PORTARIA N.º 01/2026
▼ Janeiro 2026: Data: 30/01/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Serra Preta - BA

RREO 6° BIMESTRE 2025